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HERANÇAS EM PORTUGAL: PORQUE O SILÊNCIO PODE SAIR CARO

Homem a abraçar carinhosamente um homem mais velho que está sentado num banco de jardim. Homem a abraçar carinhosamente um homem mais velho que está sentado num banco de jardim.

Falar sobre heranças é uma das conversas mais delicadas numa família. Não por falta de confiança, mas porque envolve aspetos íntimos e profundos que nem sempre são fáceis de expressar.

Há receio do futuro e existem mecanismos de defesa como negação, adiamento ou o incómodo associado a conflitos familiares. Por isso, muitas famílias evitam o tema até ser inevitável ou delegam tudo a um advogado. Quando se fala tarde demais, o que fica são documentos e procedimentos complexos que podem criar tensão.

Como evitar isto? Às vezes, basta falar a tempo para transformar um tema difícil num gesto de cuidado.

Na Europa, a transferência intergeracional de património está a entrar numa fase histórica. Segundo o Relatório de Riqueza Global 2024 da UBS, até 2035 serão transferidos mais de 15 biliões de euros entre gerações. Apesar destes números, quase sete em cada dez famílias europeias nunca falaram abertamente sobre sucessão, valor dos bens ou planos de herança. Esta falta de diálogo revela uma grande ausência de preparação e é uma das principais fragilidades no processo de transmissão de património.

O problema não é só financeiro. Estudos da Comissão Europeia mostram que as competências económicas diminuem quando entram em jogo emoções, relações familiares e decisões definitivas. Muitas pessoas veem a herança como um evento terminal, algo para tratar “quando for preciso”, e não como um processo que acompanha o ciclo de vida.

  

Formas práticas de começar uma conversa

 

Falar sobre heranças não exige uma reunião formal nem decisões imediatas.

Em muitas famílias, começa com pequenos momentos informais. Partilhar o motivo de certas escolhas, como apoiar uma causa, proteger um companheiro ou garantir estabilidade futura, pode iniciar o diálogo sem falar de números.

Outras famílias envolvem os filhos aos poucos, explicando como funcionam poupanças, seguros ou falando sobre eventos inesperados como doenças ou acidentes.

Outra forma prática é falar primeiro sobre valores e só depois sobre bens. Perguntas simples como “o que significa para ti segurança financeira?” ou “que apoio esperarias em momentos difíceis?” ajudam a alinhar expectativas e reduzir mal‑entendidos.

Até uma nota pessoal num testamento, escrita de forma clara, pode fazer diferença. Estes passos não resolvem tudo, mas transformam a herança de um fardo silencioso numa compreensão partilhada.

  

Portugal e a gestão da burocracia

 

Em Portugal, existe uma forte atenção ao futuro, à saúde e à gestão dos bens.

Segundo o Serviço Nacional de Saúde, em 2024 mais de 9000 pessoas registaram um testamento vital, documento onde se define o tipo de cuidados médicos desejados caso não seja possível expressar a própria vontade. Em janeiro de 2025, existiam 41 907 testamentos vitais ativos, com maior incidência entre os 50 e os 80 anos.

Não há números tão precisos sobre testamentos de bens, mas esta atenção ao planeamento de cuidados de saúde futuros acompanha a vontade de definir os desejos sobre o património hereditário.

O direito das sucessões português baseia‑se na “instituição da legítima”, uma regra que garante que uma parte fixa do património passa automaticamente para a família direta: cônjuge, filhos, pais e, em alguns casos, avós. Estes familiares têm direito a uma parte da herança do falecido, salvo indicação diferente no testamento.

Por isso, fazer um testamento é essencial para quem quer deixar bens a pessoas como um companheiro não casado ou enteados. Sem essa indicação, ficam excluídos da herança direta e aplica‑se um imposto do selo de 10% sobre os bens recebidos. Já as heranças dentro da família direta não pagam imposto.

Existem dois tipos de testamentos: o testamento público, feito com um notário e duas testemunhas, e o testamento privado, cuja validade depende do reconhecimento em cartório.

O processo de heranças em Portugal é marcado por burocracia, em parte devido ao imposto do selo, aplicado a todos os tipos de bens: imóveis, bens móveis, veículos, obras de arte, títulos financeiros, contas bancárias, interesses comerciais, criptomoedas e propriedade intelectual. 

 

Como a Generali Tranquilidade pode apoiar este processo

 

Para transformar uma conversa difícil sobre o futuro dos bens num ato de proteção, a Generali Tranquilidade disponibiliza o seguro Vida Família, com três níveis de proteção:

  • plano Base – estabilidade financeira em caso de morte e proteção para algumas das doenças graves mais frequentes, com antecipação do capital. Inclui 2.ª opinião médica, rede de bem‑estar e cobertura de morte ou invalidez absoluta e definitiva;

  • plano Mais – acrescenta proteção financeira em caso de invalidez ≥65% que impeça a atividade profissional. Mantém a proteção para doenças graves e oferece capitais de 30 000€ ou 50 000€;
  • plano Top – proteção mais alargada, com mais doenças graves incluídas (ex.: AVC, Alzheimer, Esclerose Múltipla) e apoio financeiro em caso de invalidez definitiva para a profissão. Disponibiliza capitais de 75 000€ ou 100 000€.

 

Passar da conversa à ação

 

A educação financeira é essencial neste processo. O objetivo não é só decidir quem recebe o quê, mas perceber como proteger as pessoas ao longo da vida. Quando a conversa começa, preocupações abstratas tornam‑se perguntas práticas.

Uma das primeiras questões é a vulnerabilidade. O que aconteceria se um dos principais chefes de família morresse de repente? Os seguros de vida são, muitas vezes, a primeira resposta concreta, porque garantem continuidade e protegem os dependentes.

Outro tema é a autonomia a longo prazo. Muitos pais sabem que as pensões públicas podem não ser suficientes e não querem depender financeiramente dos filhos. Aqui, a conversa sobre heranças liga‑se, naturalmente, ao planeamento da reforma e às poupanças de longo prazo.

Os riscos de saúde também ganham destaque. Doenças graves podem gerar despesas de saúde elevadas e destruir anos de poupança. Ter um seguro de saúde senior ajuda a proteger o bem‑estar e o património.

O planeamento não tem que ver só com quanto se deixa para trás, mas como o proteger ao longo do tempo.

 

 


Fontes
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